Data de Envio | Setor | Ato |
06/08/2020 10:53
| DP | |
29/06/2020 14:04
| GCDA | Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2020 - |
29/06/2020 14:04
| GCDA | Decisão Definitiva Monocrática nº 61/2020 - |
29/06/2020 13:24
| SMPJTC | |
29/05/2020 11:06
| 2PC | Parecer nº 298/2020 - Admissão de pessoal. Legalidade e Registro. |
28/05/2020 11:52
| SMPjTC | |
19/05/2020 16:31
| CGE | Parecer nº 94/2020 - Prestadas as informações solicitadas. |
18/02/2020 17:51
| DP | Informação nº 2978/2020 - |
18/02/2020 17:51
| DP | Ofício de Contraditório nº 1209/2020 - |
11/02/2020 16:15
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 155/2020 - |
04/10/2019 16:23
| CGE | Instrução nº 83/2020 - diligência (esclarecimentos) |
04/10/2019 16:23
| CGE | Parecer nº 605/2019 - |
01/10/2019 14:27
| DP | |
26/09/2019 14:35
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1260/2019 - |
24/09/2019 18:32
| CGE | Informação nº 280/2019 - Prestadas as informações solicitadas. |
24/09/2019 12:25
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1897/2019 - |
20/04/2018 18:00
| CGE | Informação nº 279/2019 - Devidamente regulares |
20/04/2018 18:00
| CGE | Parecer nº 378/2019 - |
05/02/2018 10:30
| COFAP | |
17/01/2018 14:18
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 191/2018 - |
24/07/2017 15:42
| COFAP | Parecer nº 739/2018 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. DETERMINAÇÃO PARA PREVER RECURSO DO RESULTADO DA PROVA DIDÁTICA. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. RETIFICAÇÃO DO EDITAL. PELO AGUARDO DA 4ª FASE. |
12/07/2017 15:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1707/2017 - |
12/07/2017 11:43
| DP | Certidão Diversa nº 148/2017 - |
04/07/2017 17:03
| S1C | Acórdão nº 2966/2017 - |
04/07/2017 17:03
| S1C | Certidão de Sessão nº 535/2017 - |
21/06/2017 13:37
| GCNB | |
31/05/2017 16:10
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1911/2017 - |
31/05/2017 16:10
| SMPjTC | Parecer nº 5380/2017 - Admissão de Pessoal. SIAP. Concurso Público para Professor. Impossibilidade de recurso em face de resultado da prova didática fere princípios constitucionais. Pela concessão de tutela antecipada. Ementa: Admissão de Pessoal. SIAP. Concurso Público para Professor. Impossibilidade de recurso em face de resultado da prova didática fere princípios constitucionais. Pela concessão de tutela antecipada. |
29/05/2017 11:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1322/2017 - |
29/05/2017 10:26
| DP | Informação nº 7542/2017 - |
28/04/2017 13:49
| COFAP | Parecer nº 1688/2017 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. PROVA DIDÁTICA. RESULTADO IRRECORRÍVEL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E CONTRADITÓRIO. PERIGO DA DEMORA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALTERNATIVAMENTE LIMINAR PARA SUSPENSÃO. À DP PARA DISTRIBUIÇÃO |
14/03/2017 12:34
| DP | |
15/02/2017 09:39
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 1615/2017 - |
15/02/2017 09:39
| COFAP | Instrução nº 1707/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. PARA ACOMPANHAMENTO DAS FASES POSTERIORES. |
15/02/2017 09:39
| COFAP | Instrução nº 2579/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE RECURSO EM RELAÇÃO À PROVA DIDÁTICA. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. |