Processo 81367/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/02/2017 09:39
Autuado em 15/02/2017 09:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 61/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2020 Decisão Definitiva Monocrática   61/ 2020 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/07/2017 Acórdão   2966/ 2017 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Gestor atual ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
Admitido ALINE ELLY TREML
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Ex-Gestor PAULO SERGIO WOLFF

Juntadas
DataDescrição
04/06/2020 11:14 AR do Ofício OCN - 1209/2020 - DP
19/05/2020 15:48 do Protocolo 312881/20
09/01/2020 09:42 do Protocolo 12499/20
04/10/2019 11:35 Recibo de Petição Intermediária - 674201/19, de 04/10/19 - Protocolo: 674201/19
30/11/2018 09:26 do Protocolo 823386/18
28/07/2017 11:50 do Protocolo 549183/17
13/07/2017 12:03 do Protocolo 518032/17
27/04/2017 02:12 do Protocolo 304180/17
09/03/2017 14:58 do Protocolo 172314/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2020 Ofício de Contraditório   1209/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2020 2343 Decisão Definitiva Monocrática nº 61/2020
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 155/2020
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 1260/2019
01/10/2019 2155 Termo de Redistribuição de Processo nº 1897/2019
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 191/2018
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1707/2017
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2966/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3655/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1322/2017
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 1615/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2020 10:53 DP  
29/06/2020 14:04 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2020 -
29/06/2020 14:04 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 61/2020 -
29/06/2020 13:24 SMPJTC  
29/05/2020 11:06 2PC Parecer nº 298/2020 - Admissão de pessoal. Legalidade e Registro.
28/05/2020 11:52 SMPjTC  
19/05/2020 16:31 CGE Parecer nº 94/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
18/02/2020 17:51 DP Informação nº 2978/2020 -
18/02/2020 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 1209/2020 -
11/02/2020 16:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 155/2020 -
04/10/2019 16:23 CGE Instrução nº 83/2020 - diligência (esclarecimentos)
04/10/2019 16:23 CGE Parecer nº 605/2019 -
01/10/2019 14:27 DP  
26/09/2019 14:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1260/2019 -
24/09/2019 18:32 CGE Informação nº 280/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
24/09/2019 12:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1897/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 279/2019 - Devidamente regulares
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 378/2019 -
05/02/2018 10:30 COFAP  
17/01/2018 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 191/2018 -
24/07/2017 15:42 COFAP Parecer nº 739/2018 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. DETERMINAÇÃO PARA PREVER RECURSO DO RESULTADO DA PROVA DIDÁTICA. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. RETIFICAÇÃO DO EDITAL. PELO AGUARDO DA 4ª FASE.
12/07/2017 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1707/2017 -
12/07/2017 11:43 DP Certidão Diversa nº 148/2017 -
04/07/2017 17:03 S1C Acórdão nº 2966/2017 -
04/07/2017 17:03 S1C Certidão de Sessão nº 535/2017 -
21/06/2017 13:37 GCNB  
31/05/2017 16:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1911/2017 -
31/05/2017 16:10 SMPjTC Parecer nº 5380/2017 - Admissão de Pessoal. SIAP. Concurso Público para Professor. Impossibilidade de recurso em face de resultado da prova didática fere princípios constitucionais. Pela concessão de tutela antecipada. Ementa: Admissão de Pessoal. SIAP. Concurso Público para Professor. Impossibilidade de recurso em face de resultado da prova didática fere princípios constitucionais. Pela concessão de tutela antecipada.
29/05/2017 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1322/2017 -
29/05/2017 10:26 DP Informação nº 7542/2017 -
28/04/2017 13:49 COFAP Parecer nº 1688/2017 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. PROVA DIDÁTICA. RESULTADO IRRECORRÍVEL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E CONTRADITÓRIO. PERIGO DA DEMORA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALTERNATIVAMENTE LIMINAR PARA SUSPENSÃO. À DP PARA DISTRIBUIÇÃO
14/03/2017 12:34 DP  
15/02/2017 09:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1615/2017 -
15/02/2017 09:39 COFAP Instrução nº 1707/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. PARA ACOMPANHAMENTO DAS FASES POSTERIORES.
15/02/2017 09:39 COFAP Instrução nº 2579/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE RECURSO EM RELAÇÃO À PROVA DIDÁTICA. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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